Resumo
Aula 01: Aborda o lawfare de gênero, destacando as prerrogativas das mulheres advogadas, como direitos de gestantes e medidas contra assédio e violência, com base na Lei Júlia Matos e sistemas de desagravo.
Aula 02: Introduz o estudo das prerrogativas do advogado, com foco em prazos, desagravo, e avanços como o sistema integrado de 2018, além de assistência urgente em casos como prisão indevida.
Aula 03: Explora o conceito e a importância das prerrogativas, como liberdade de expressão e inviolabilidade de escritório, além de diferenciar ética e prerrogativa.
Aula 04: Discute prerrogativas previdenciárias, com ênfase no INSS Digital, ferramentas de agendamento e gestão de documentos para advogados.
Aula 05: Reforça a importância das prerrogativas, destacando a Lei de Abuso de Autoridade, direitos das mulheres advogadas e o papel da OAB.
Aula 06: Examina a ética na advocacia, com bases históricas (Sócrates, Platão, Aristóteles) e pilares contemporâneos, diferenciando ética (ação) e moral (valores).
Aula 07: Analisa as prerrogativas no Estado Democrático de Direito, enfatizando a tripartição de poderes e o papel essencial da advocacia na justiça.