Escola de Prerrogativas

Guiando para o

Seu Caminho de Sucesso

Sobre a Escola

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo (OAB SP), em uma iniciativa conjunta com a Escola Superior de Advocacia (ESA) da mesma seccional, promoveu um avanço significativo para a advocacia com o lançamento da Escola de Prerrogativas.
Essa ação, anunciada em um contexto de grande importância para a classe advocatícia, visa aprimorar o conhecimento dos profissionais sobre seus direitos fundamentais, conforme delineados no Estatuto da Advocacia, uma legislação federal essencial para o exercício da profissão.

A Criação

Fundada em Agosto de 2023 a Escola de Prerrogativas é um Marco para a OAB/SP visando integrar e capacitar advogados, entre si, com a sociedade, com o Poder Público e Entidades Privadas, promovendo o conhecimento, aperfeiçoamento, valorização e o respeito às atividades desenvolvidas pelos advogados, atribuindo mais segurança jurídica e tranquilidade no exercício na profissão.
"Para que o advogado exerça a sua função plenamente, ele deve ter as suas prerrogativas respeitadas. Elas não são um privilégio da profissão, mas ferramentas para que o profissional consiga cumprir com suas atribuições."

Patricia Vanzolini

“Nossa visão de escola é dar às pessoas o empoderamento necessário para o exercício das suas prerrogativas. Ensinar quais são os direitos e prerrogativas que o advogado tem para que ele possa exercê-los. E dar às autoridades o conhecimento de quais são as nossas prerrogativas para que haja o menor número de violação possível”

Roberta Guitarrari Azzone Colucci

“É preciso investir na formação desse tema, pois o advogado deve ser o primeiro conhecedor profundo de seus direitos para reagir de forma rápida e imediata contra atitudes que o impeçam de exercer suas funções”

Luiz Fernando Pacheco

Inauguração

O marco inaugural da Escola de Prerrogativas foi no lançamento da nova sede da ESA, localizada na avenida Paulista, no dia 31 de agosto de 2023. O evento simbolizou um passo importante rumo ao objetivo de tornar o conhecimento sobre prerrogativas acessível a todos os profissionais jurídicos.
Além disso, a OAB SP tomou a iniciativa de solicitar a inclusão das prerrogativas nas questões do Exame da OAB. Esta solicitação foi atendida pelo Conselho Federal em 2022, refletindo a consciência de que o tratamento do tema dentro da disciplina de Ética não era suficiente para garantir o preparo adequado dos profissionais quanto aos seus direitos. Essa mudança no Exame da OAB é um reconhecimento da importância de uma compreensão profunda das prerrogativas para a prática jurídica eficiente e responsável.